A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas brasileiros pode passar por uma grande mudança em breve. Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.111/23, que sugere tornar obrigatório um exame psicológico em cada renovação da habilitação. A proposta vem do senador Davi Alcolumbre e visa aumentar a segurança no trânsito ao avaliar a aptidão psicológica dos motoristas ao longo do tempo.
Entenda a Proposta do Projeto de Lei 4.111/23
Atualmente, o exame psicológico para motoristas é exigido apenas uma vez, no momento em que a pessoa tira sua Permissão para Dirigir (PPD). Contudo, a nova proposta busca estabelecer que esse exame seja repetido a cada renovação da CNH. A intenção do senador Alcolumbre é garantir que os condutores continuem psicologicamente aptos para dirigir mesmo após vários anos de experiência ao volante.
Para justificar a medida, o senador argumenta que, mesmo que uma pessoa tenha sido considerada psicologicamente apta no momento da primeira habilitação, o estado psicológico pode mudar ao longo do tempo. Mudanças na vida pessoal, estresse, doenças mentais e outros fatores podem impactar a capacidade de um motorista tomar decisões seguras no trânsito. Assim, o novo exame psicológico se tornaria uma ferramenta para identificar esses casos e, eventualmente, impedir que motoristas não aptos renovem a habilitação.
Mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Se aprovado, o Projeto de Lei 4.111/23 alterará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Essa alteração obrigaria todos os motoristas a passar por uma nova avaliação psicológica em cada renovação da CNH, independente da categoria.
A mudança é significativa e poderá impactar milhões de motoristas em todo o país. Além do impacto financeiro e logístico, o projeto levanta debates sobre a viabilidade da medida, especialmente considerando que um exame psicológico negativo pode impedir que alguns motoristas renovem suas habilitações.
Implicações da Nova Exigência
A inclusão de um exame psicológico obrigatório em todas as renovações da CNH representaria um desafio tanto para os motoristas quanto para o sistema de trânsito brasileiro. Para os condutores, isso pode significar um custo adicional e a possibilidade de não obterem a renovação caso o exame indique inaptidão psicológica. Para o governo, será necessário investir em infraestrutura e treinamento de profissionais para aplicar os testes e avaliar milhões de motoristas periodicamente.
Por outro lado, defensores da proposta argumentam que essa medida pode ser um avanço significativo na segurança no trânsito, prevenindo que motoristas em condições psicológicas inadequadas continuem a dirigir, o que poderia diminuir o número de acidentes causados por imprudência ou falta de atenção.
A proposta de tornar o exame psicológico obrigatório para todas as renovações da CNH ainda está em discussão, mas já gera expectativas e preocupações entre os motoristas brasileiros. Se implementada, essa mudança no Código de Trânsito Brasileiro poderá transformar a rotina de renovação de milhões de condutores no país, promovendo uma nova cultura de segurança e responsabilidade no trânsito.