Na luta constante para promover a segurança viária e reduzir os trágicos acidentes nas estradas, a Argentina recentemente deu um passo significativo ao aprovar uma lei de “Tolerância Zero” ao consumo de álcool por motoristas. Esta medida, que segue os passos do Brasil e do Uruguai, visa aprimorar a segurança nas estradas e proteger vidas.
A nova legislação, conhecida como “Alcohol Cero”, foi aprovada com uma expressiva maioria no senado argentino, registrando 48 votos a favor e apenas nove contra. Este resultado reflete um amplo consenso sobre a importância de se adotar medidas mais rígidas para combater a condução sob efeito de álcool.
Anteriormente, a Argentina tolerava níveis de álcool no sangue para motoristas, mas agora a lei determina que qualquer quantidade de álcool detectada será motivo de punição. Essa mudança é uma resposta direta aos preocupantes números de acidentes causados por motoristas embriagados, que representam uma parcela significativa das ocorrências nas estradas argentinas.
A discussão em torno da eficácia da nova legislação tem sido intensa. Alguns críticos argumentam que a simples imposição de uma lei de tolerância zero não é suficiente, pois é essencial implementar medidas de controle para garantir o cumprimento das regras. Um dos exemplos citados é o caso de um acidente fatal envolvendo um caminhoneiro embriagado em 2006, que levanta questões sobre a fiscalização e aplicação da lei.
No entanto, os defensores da lei destacam dados alarmantes que demonstram a gravidade do problema. O Observatório da Segurança Viária na Argentina revelou que o álcool está presente em 1 a cada 4 acidentes, resultando em uma média diária de 14 a 20 mortes causadas por motoristas embriagados. Esses números enfatizam a urgência de medidas mais rigorosas para coibir essa prática perigosa.
As punições para os infratores variam de acordo com as províncias, mas geralmente incluem a retenção da habilitação, a participação em cursos de conscientização sobre os riscos de dirigir sob influência de álcool e multas substanciais. Por exemplo, na província de Buenos Aires, as multas podem chegar a valores significativos, entre 10,2 mil e 150 mil pesos argentinos.
Em suma, a Argentina está dando um passo importante em direção a estradas mais seguras e protegendo a vida de seus cidadãos com a aprovação da lei de tolerância zero ao álcool no sangue. No entanto, o sucesso dessa medida dependerá não apenas da sua implementação, mas também da eficácia das medidas de fiscalização e controle para garantir o seu cumprimento