No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras rigorosas para garantir a segurança no trânsito. Entre as dúvidas frequentes dos motoristas, uma das mais comuns é se é permitido dirigir de chinelo ou descalço. A resposta a essa pergunta pode impactar a sua pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e seu bolso, uma vez que algumas escolhas de calçados podem resultar em multas. Neste artigo, vamos esclarecer o que diz o CTB sobre esse assunto e quais calçados são permitidos ao volante.
O Que Diz o CTB?
De acordo com o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir usando qualquer tipo de chinelo de dedo é considerado uma infração média. Isso ocorre porque esses calçados não proporcionam a firmeza necessária nos pés, comprometendo a utilização dos pedais do veículo. Consequentemente, essa infração resulta em 4 pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 130,16.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) estabelece que a fiscalização é realizada pelos órgãos ou entidades de trânsito estaduais e rodoviários. A autuação ocorre quando o condutor utiliza “calçados que não possuem formato que envolva o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras”. O mesmo critério se aplica a motos e veículos similares.
Calçados Permitidos
Além dos chinelos, o CTB também proíbe o uso de sandálias de dedo e rasteirinhas durante a condução. Esses calçados podem escapar dos pés e aumentar o risco de acidentes. Por outro lado, modelos como “papetes” e “Crocs”, que possuem amarras no tornozelo, estão liberados, pois oferecem maior segurança e firmeza.
É importante ressaltar que calçados como salto alto, sapatos de bico fino e plataforma também são vetados ao volante, mesmo que estejam presos ao tornozelo. Isso ocorre porque esses tipos de calçados podem prejudicar o controle dos pedais.
Alternativas Seguras
Para evitar infrações e garantir a segurança ao volante, uma alternativa é manter um par de tênis confortáveis no carro, especialmente se você costuma usar calçados que não são adequados para dirigir. Dirigir descalço também é permitido pelo CTB, desde que não represente um risco à segurança.
Em resumo, para evitar multas e garantir a sua segurança e a de outros motoristas, é essencial estar atento às normas estabelecidas pelo CTB em relação ao uso de calçados enquanto dirige. Escolher calçados apropriados é uma medida simples, mas que pode fazer toda a diferença no seu trajeto e na sua segurança nas estradas brasileiras. Priorize sempre a segurança ao volante e evite infrações que possam comprometer a sua CNH e o seu bolso.