A relação comercial entre a Europa e a China tem sido marcada por uma série de disputas e imposições tarifárias nos últimos anos. Depois de mirar nos carros elétricos chineses, a Comissão Europeia volta sua atenção para o biodiesel produzido no gigante asiático, prestes a aplicar novas taxas que variam de 12,8% a 36,4% sobre o produto a partir de 16 de agosto. Esta medida faz parte de um esforço contínuo para combater o que a União Europeia considera práticas desleais de comércio por parte da China.
A motivação por trás dessas novas tarifas é a alegação de que o governo chinês estaria fornecendo subsídios ilegais a seus produtores de biodiesel, permitindo-lhes praticar preços artificialmente baixos no mercado internacional. Produtores europeus afirmam que essa concorrência desleal prejudica severamente a indústria local. A Comissão Europeia lançou uma investigação em dezembro de 2023, cujas conclusões destacaram os subsídios estatais chineses, levando à decisão de impor taxas variadas dependendo dos fabricantes envolvidos.
Os valores das novas taxas são significativos: 12,8% para o grupo EcoCeres, 36,4% para o grupo Jiaao e 25,4% para o grupo Zhuoyue. Além disso, outros produtores chineses de biodiesel que cooperaram com a investigação serão sancionados com um imposto extra de 23,7%, enquanto aqueles que não colaboraram enfrentarão a taxa máxima de 36,4%. Segundo a agência italiana de notícias Ansa, o mercado de biodiesel na Europa movimenta cerca de 31 bilhões de euros anualmente, com 1,8 milhão de toneladas de biodiesel chinês chegando ao continente em 2023, representando 90% das exportações do produto.
Essa nova fase da guerra comercial entre Europa e China traz implicações importantes para o mercado de energia renovável e para as relações comerciais globais. Enquanto alguns fabricantes e países pedem a redução das taxas sobre os carros elétricos chineses, a aplicação dessas novas tarifas sobre o biodiesel demonstra a determinação da União Europeia em proteger suas indústrias e garantir uma competição justa.
O Contexto Brasileiro
Paralelamente a essa disputa internacional, o Brasil tem suas próprias discussões em torno do biodiesel. No início de março, o Projeto de Lei 4516/2023 foi disponibilizado para votação na Câmara dos Deputados, sendo aprovado em 13 de março e seguindo para o Senado. Conhecido como “combustíveis do futuro”, o projeto prevê o aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, passando dos atuais 14% para 20% até março de 2030.
Essa proposta visa incentivar o uso de combustíveis renováveis no Brasil, alinhando-se às metas de sustentabilidade e redução de emissões de gases de efeito estufa. No entanto, a adição deve considerar o volume total de biodiesel disponível, e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por avaliar a viabilidade das metas, podendo ajustar a mistura em até 2 pontos percentuais conforme necessário.
A decisão da União Europeia de impor novas taxas sobre o biodiesel chinês é mais um movimento na complexa dinâmica comercial entre os blocos econômicos. Enquanto a Europa busca proteger seus mercados internos e garantir práticas comerciais justas, o Brasil avança em suas políticas de incentivo ao biodiesel, buscando um futuro mais sustentável. Essas ações refletem a crescente importância das energias renováveis no cenário global e a necessidade de políticas que promovam a equidade e a sustentabilidade econômica e ambiental.