Com o início do ano, novas exigências para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram anunciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Motoristas e pilotos que precisam renovar a CNH em 2024 devem estar atentos às modificações que visam não apenas a atualização do documento, mas também aprimorar a segurança nas vias.
Prazo de Renovação:
Uma das mudanças significativas é o prazo para a renovação da CNH após o vencimento. Agora, os condutores têm até 30 dias para realizar a renovação, com uma proposta em votação para estender esse período para 60 dias. Dirigir com a CNH vencida após esse prazo resultará em uma multa de R$ 293,47.
Validade da CNH de acordo com a Idade:
Outra alteração impactante é a mudança no prazo de validade do documento, agora ajustado de acordo com a faixa etária do condutor:
- Motoristas até 50 anos: 10 anos;
- Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
- Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.
- Avaliação Psicológica e Exame Toxicológico:
A cada renovação, os condutores serão submetidos a uma nova avaliação psicológica, reforçando a importância da saúde mental para a condução segura. Para os motoristas das categorias C, D e E, a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico torna-se obrigatória, aprimorando as medidas de segurança nas estradas.
Frequência de Renovação e Avaliação Física e Mental:
Para condutores com menos de 50 anos, a renovação da CNH deve ocorrer a cada 2 anos e 6 meses, independentemente do prazo de validade da carteira. Além disso, o prazo para a avaliação de aptidão física e mental foi ampliado de 5 para 10 anos, beneficiando aqueles com até 50 anos de idade.
Essas mudanças têm como objetivo principal garantir a segurança no trânsito, adequando as exigências da CNH às condições físicas e mentais dos condutores. Ficar informado sobre essas alterações é fundamental para evitar multas e garantir a conformidade com as novas regras estabelecidas pela SENATRAN. Portanto, esteja atento aos prazos e às obrigações para garantir uma condução responsável e segura nas estradas do país.